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“Um dia, um pai nos procurou, chorando. Disse que o filho de 4 anos não queria ir para a escola, porque o amigo falou que não gosta de sentar perto de criança preta”, afirma Humberto Baltar, professor e idealizador do coletivo Pais Pretos Presentes.
“Tenho uma aluna negra, pequena, que é chamada de urubu pelos colegas. Outro, de macaco. Outro, tem o apelido de negresco”, revela a professora Lidiane Lima, uma das 10 vencedoras do prêmio Educador Nota 10, da edição de 2020.
A educação no Brasil é um direito constitucional, garantido a todos. Mas, para as crianças negras do país, há desafios particulares que ainda precisam ser enfrentados.
Embora a presença de negros (pretos e pardos) em escolas do país tenha crescido 10 pontos percentuais nos últimos dez anos (veja gráfico abaixo), as diferenças raciais nos índices de educação ainda são frequentes:
- Evasão: a proporção de jovens de 15 a 29 anos que não concluíram o ensino médio e não estudavam em 2019 era maior entre pretos e pardos (55,4%) do que entre brancos (43,4%).
- Anos de estudo: pretos e pardos têm menos anos de estudo (8,6), em média, se comparado aos brancos (10,4).
- Reprovação: é menor a proporção de pretos e pardos que estudam na série correta de acordo com a idade (85,8%). Entre alunos brancos, o percentual é de 90,4%.
- Analfabetismo: a falta de acesso à educação é mais frequente também entre negros. O índice daqueles que não sabem ler e escrever é maior na população negra (8,9%), do que na branca (3,6%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Há 17 anos, a Lei 10639 foi aprovada para alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e incluir no currículo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas do país. O objetivo é resgatar a contribuição do negro na formação da história e cultura do Brasil, sem restringir o tema à escravidão, elevando a auto-estima de alunos pretos e pardos. Embora exista há quase duas décadas, a lei ainda não está totalmente implementada nas escolas.
“São dois séculos [do fim da escravidão] e ainda não rompemos com essa imagens, do indivíduo negro ora submisso, ora perigoso”, afirma a doutora em História Política Iamara da Silva Viana, professora da PUC-Rio.
“A gente acha que exclusão é só falta de acesso à escola. Mas ela também é operada dentro da escola. Não é porque tem garantia de ingresso que todos vão se sentir incluídos no processo.
Presença física não é sinônimo de inclusão”, afirma o professor e historiador Higor Ferreira, que pesquisa escravos, libertos e livres de cor na capital do Rio de Janeiro no século 19.
Embora a primeira lei sobre educação do Brasil, de 1827, não exclua os negros – porque “não se precisa proibir o que não é corriqueiro”, segundo Ferreira – outra lei, editada pela Província do Rio de Janeiro em 1837, proibia a presença de “escravos e pretos africanos” e de pessoas com “moléstias contagiosas”.
“Isso demonstra que o cenário é mais complexo do que se imagina. Quem tem mais propensão a ficar com doença contagiosa? Comunidades mais pauperizadas, formadas por negros libertos ou filhos deles”, afirma Ferreira.
“Os negros não são proibidos, eles podem ir à escola, mas temos provas de que nem sempre a acolhida é a melhor”, afirma.
Dentro deste cenário, houve iniciativas lideradas por negros para educar seus filhos.
Racismo na educação
“São dois séculos [do fim da escravidão] e ainda não rompemos com essa imagens, do indivíduo negro ora submisso, ora perigoso”, afirma a doutora em História Política Iamara da Silva Viana, professora da PUC-Rio.
“A gente acha que exclusão é só falta de acesso à escola. Mas ela também é operada dentro da escola. Não é porque tem garantia de ingresso que todos vão se sentir incluídos no processo. Presença física não é sinônimo de inclusão”, afirma o professor e historiador Higor Ferreira, que pesquisa escravos, libertos e livres de cor na capital do Rio de Janeiro no século 19.
Embora a primeira lei sobre educação do Brasil, de 1827, não exclua os negros – porque “não se precisa proibir o que não é corriqueiro”, segundo Ferreira – outra lei, editada pela Província do Rio de Janeiro em 1837, proibia a presença de “escravos e pretos africanos” e de pessoas com “moléstias contagiosas”.
“Isso demonstra que o cenário é mais complexo do que se imagina. Quem tem mais propensão a ficar com doença contagiosa? Comunidades mais pauperizadas, formadas por negros libertos ou filhos deles”, afirma Ferreira.
“Os negros não são proibidos, eles podem ir à escola, mas temos provas de que nem sempre a acolhida é a melhor”, afirma.
Dentro deste cenário, houve iniciativas lideradas por negros para educar seus filhos.
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